Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DE
USO DO SITE E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS DO INSTITUTO ONDA AZUL
A Política de Privacidade para Disponibilização de Dados Pessoais e de Uso do Site e de
Outras Plataformas Digitais do Instituto Onda Azul, estabelecida em conformidade com
os parâmetros traçados pela Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD), será regida conforme regramento abaixo disposto:
1.
Nenhum dado pessoal é coletado/armazenado no site ou outras plataformas digitais
da Instituição sem que o Usuário o forneça, por sua livre e espontânea vontade, por e-
mail, participando de ações virtuais do Instituto Onda Azul, ou ainda pelo
preenchimento de formulários de cadastramento e acessos.
2.
Ao manifestar sua aceitação para com o presente termo, o Usuário consente e
concorda que o Instituto Onda Azul tome decisões referentes ao tratamento de seus
dados pessoais, dados referentes às empresas em que atuem os usuários ou dados
necessários ao acesso a serviços e informações ofertados pelo Instituto Onda Azul,
bem como realize o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se
referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução,
transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação,
avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão
ou extração.
3.
O Instituto Onda Azul não é responsável pela veracidade ou falta dela nas
informações prestadas pelo Usuário, bem como pela sua desatualização, vez que é
deste último a responsabilidade prestá-las com exatidão e/ou atualizá-las.
4.
Os dados coletados de Usuários podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Identificá-los adequadamente perante o Instituto Onda Azul; b) Administrar, prestar
os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso do site e de plataformas
digitais da Instituição; c) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas de
Usuários; d) Manter atualizados seus cadastros para fins de contato do Instituto Onda
Azul por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS,
mala direta ou por outros meios de comunicação; e) Aperfeiçoar o uso e experiência
de navegação na plataformas do Instituto Onda Azul; f) Efetuar estatísticas, estudos,
pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao
utilizarem o site e plataformas digitais do Instituto Onda Azul; g) Promover as
finalidades institucionais da Entidade, informar sobre novidades, funcionalidades,
conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do
relacionamento com os Usuários; h) Resguardar o Instituto Onda Azul de direitos e
obrigações relacionadas ao uso de suas plataformas digitais; i) Colaborar e/ou cumprir
ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; j) Compartilhar os dados
coletados com parceiros da Instituição para manutenção e aprimoramento de seu site,
de suas plataformas digitais e de suas atividades; l) Coletar e analisar dados anônimos
a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, para parametrização e
criação de métricas; e m) O uso de dados poderá eventualmente abranger outras
finalidades além das dispostas acima desde que assim seja devidamente autorizado
mediante expressa anuência do Usuário. O Instituto Onda Azul informa, desde já, que
os dados coletados não serão utilizados para fins comerciais.
5.
A base de dados formada por meio da coleta de dados no site e de plataformas
digitais do Instituto Onda Azul é de sua propriedade e responsabilidade, sendo que seu
uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e
propósitos das finalidades da Instituição, podendo ser disponibilizada para consulta e
cedidas aos parceiros de projetos, fornecedores e autoridades, desde que obedecido
ao disposto na presente Política de Privacidade e em lei.
6.
O Instituto Onda Azul declara para todos os fins que não captura informações, de
qualquer forma, tais como endereços de IP, de e-mail ou quaisquer outros dados
pessoais, tampouco instala ou ativa qualquer tipo de programa, vírus, script, trojans ou
similares que possam de alguma forma comprometer a segurança da navegação do
Usuário ou invadir sua privacidade em ambiente virtual.
7.
A utilização de cookies no site do Instituto Onda Azul tem a finalidade única e
exclusiva de estabelecer estatísticas de acesso, sendo coletados dados sobre provedor
de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins
instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e
hora do acesso e páginas visualizadas. As métricas acima são coletadas através de
ferramentas de análises online. As estatísticas levantadas têm por propósito conhecer
melhor o público que acessa o site, de modo a aperfeiçoá-lo cada vez mais, de maneira
a adequar a visualização e o acesso ao maior número de pessoas possível.
8.
As informações coletadas pelos meios acima descritos em hipótese alguma serão
vendidas ou compartilhadas com quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, sob
pena de incidir sanções previstas em legislação aplicável. Somente pessoal técnico
interno do Instituto Onda Azul terá acesso às informações. Nenhum dado é ou será
divulgado, seja no site da Entidade ou em qualquer de suas publicações, em qualquer
meio.
9.
O Instituto Onda Azul não envia qualquer tipo de material, seja por e-mail, seja por
meios físicos de postagem, sem que o Usuário opte por recebê-lo e indique tal opção
ao preencher algum formulário/cadastro.
10.
A opção de desvincular cadastro de e-mail da base de e-mails coletados do
Instituto Onda Azul estará sempre disponível ao fim de cada disparo de e-mail.
11.
Caso tenha preenchido seus dados pessoais e de contato, aceitando receber
contato da equipe de relacionamento, o Usuário poderá cancelar sua inscrição
entrando em contato com o Instituto Onda Azul por meio do endereço de e-mail
ondaazul@ondaazul.org, colocando como assunto do e-mail o título “Cancelamento
Recebimento de Contato”. Para facilitar o atendimento, o usuário deve informar no
corpo do e-mail seu nome completo, o endereço de e-mail e número de telefone, que
foram informados no momento do cadastro.
12.
O Usuário poderá solicitar a correção ou remoção de suas informações pessoais
fornecidas ao Instituto Onda Azul.
13.
O Instituto Onda Azul declara, para todos os fins, que seu formulário de captação
de dados está hospedado em servidor seguro. As informações preenchidas são
codificadas (criptografadas) para trafegar entre seu computador e o equipamento
onde está hospedado o site, não sendo possível sua visualização por outras pessoas.
Somente pessoal da Instituição estritamente autorizado tem acesso a esses dados.
14.
Após a inscrição em formulários ou em outros canais do Instituto Onda Azul, todo
usuário tem o direito de cancelar sua inscrição a qualquer momento, entrando em
contato com a Entidade por meio e-mail ondaazul@ondaazul.org, colocando como
assunto do e-mail o título “Cancelamento de Inscrição”. Para facilitar o atendimento, o
usuário deve informar no corpo do e-mail seu nome completo, número de CPF, o
endereço de e-mail e número de telefone, que foram informados no momento do
cadastro.
15.
O Instituto Onda Azul respeita o direito de opinião e expressão dos usuários de
suas páginas de internet e redes sociais. São vetados, porém, spams e comentários de
teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não
estritamente relacionadas ao tema central em discussão, além de conteúdos que
contrariem os princípios institucionais da Entidade. Tais publicações serão apagadas
sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência da prática.
16.
A política de privacidade do Instituto Onda Azul poderá ser frequentemente
atualizada para que sua utilização seja cada vez mais segura para seus Usuários.
Portanto, por favor, recomendamos que o Usuário verifique esta página
periodicamente para que tome ciência acerca de eventuais alterações. Ao utilizar o site
ou plataformas digitais do Instituto Onda Azul, o Usuário automaticamente aceita
eventuais alterações na presente política de privacidade.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2023.
Instituto Onda Azul