Termo de Referência 029/2022
Consultoria técnica
Contexto
Fundado em 16 de março de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, o Instituto Onda Azul é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos especializada na gestão de projetos socioambientais, e que atua na defesa da biodiversidade, na preservação dos oceanos, rios e mananciais, na promoção do desenvolvimento sustentável, e na implementação de estratégias de políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O projeto de Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares (USSL) tem como objetivo fortalecer a cadeia econômica do pescado oriundo de pescadores artesanais de cinco comunidades tradicionais (Maricá - Amendoeira e Itapeba; Saquarema - Mombaça; São Pedro da Aldeia - Baleia; e Cabo Frio - Siqueira), assim como estimular o desenvolvimento de fontes alternativas de geração de renda a partir do turismo de base comunitária e da cultura local.
O presente Termo de Referência visa a contratação de 01 (hum) consultoria técnica especializada em análise de viabilidade econômica de certificação do pescado para o eixo Desenvolvimento econômico e fortalecimento comunitário para o Projeto Uso Sustentáveis dos Sistemas Lagunares.
Escopo do trabalho, deveres e responsabilidades
A consultoria técnica deverá:
Realizar levantamento socioeconômico dos territórios abrangidos pelo projeto USSL relativo à sua economia e produção pesqueira;
Produzir e apresentar relatório técnico financeiro situacional da produção pesqueira dos territórios abrangidos pelo projeto;
Criar modelo econômico preditivo da produção pesqueira a partir da certificação social do pescado;
Estruturar as características típicas da pescaria daquela localidade contemplada pelo projeto de forma qualitativa, além de elencar itens específicos destas atividades como critérios para adesão a certificação;
Elaborar atas de reuniões, relatórios técnicos e apresentar estudo final;
Participar de reuniões do projeto quando solicitado;
Prestar esclarecimentos sobre as atividades quando solicitado;
Relatar imediatamente à gerência geral, à coordenação administrativa ou à coordenação técnica quando houver qualquer risco, problema de relacionamento ou alguma situação que por ventura possa prejudicar o andamento do projeto, em especial sobre seu tema;
Implementar e cumprir na rotina de trabalho as orientações e regras promovidas pela coordenação técnica pertencente ao seu eixo no projeto;
Garantir o cumprimento das normas e regulamentos previstos pelo patrocinador para a prestação de contas do projeto.
Entregas previstas
Diagnóstico econômico na cadeia produtiva pesqueira dos territórios abrangidos pelo projeto;
Estudo de viabilidade econômica, considerando aumento de renda e potencial de expansão, da certificação social do pescado nas comunidades do Projeto;
Estudo final considerando o potencial de implementação de uma rede de comercialização do pescado com certificação social das comunidades do Projeto;
As entregas deverão estar no formato exigido pela norma ABNT e indicar a bibliografia utilizada;
As entregas deverão ser realizadas em 01 versão impressa e encadernada e 01 versão virtual (podendo ser em PDF).
Entradas
- Será fornecido o espaço da sede da organização para a realização do trabalho, assim como acesso a impressora;
- A consultoria poderá utilizar os meios de transportes conjuntamente com a equipe técnica do projeto.
Premissas
- Para a realização do trabalho é exigida a disponibilidade de no mínimo de 20 horas semanais;
- A consultoria deverá ir em cada uma das 05 (cinco) comunidades ao menos 02 (duas) vezes ao longo do estudo.
Avaliação de desempenho
O desempenho será avaliado considerando os seguintes critérios: qualidade dos produtos entregues, responsabilidade, iniciativa, comunicação clara e objetiva.
Disposições financeiras
O pagamento será efetuado da seguinte forma:
20% na assinatura do contrato;
80% após o recebimento das entregas previstas neste TDR, com o devido aceite por parte da gerência geral e da coordenação técnica do eixo.
Valores fundamentais para o desempenho do trabalho
Competência técnica;
Transparência;
Respeito;
Integridade;
Profissionalismo;
Ética.
Competências essenciais
Responsabilidade;
Solução criativa;
Capacidade de diálogo e mobilização;
Comunicação eficaz;
Colaboração;
Proatividade.
Forma de contratação
Pessoa Jurídica
Duração do contrato:
90 dias
Avaliação das propostas
As propostas serão avaliadas considerando os seguintes critérios de pontuação:
Currículo:
Proposta técnica:
Plano de Trabalho:
Proposta financeira:
Menor valor total = 10 pontos
Critérios para seleção
NT = 70%
NF = 30%
RF=NTx0,70 + NFx0,30
Envio das propostas
As propostas deverão ser enviadas em formato PDF para o e-mail:
selecaoussl@ondazul.org
Prazo para envio das propostas
27/09/2022
Informações:
selecaoussl@ondazul.org