Projeto de Uso Sustentável de Sistemas Lagunares (USSL) contrata Consultoria Técnica Especializada

Atualizado: 5 de set.





Termo de Referência 029/2022

Consultoria técnica

Contexto


Fundado em 16 de março de 2006, na cidade do Rio de Janeiro, o Instituto Onda Azul é uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos especializada na gestão de projetos socioambientais, e que atua na defesa da biodiversidade, na preservação dos oceanos, rios e mananciais, na promoção do desenvolvimento sustentável, e na implementação de estratégias de políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.


O projeto de Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares (USSL) tem como objetivo fortalecer a cadeia econômica do pescado oriundo de pescadores artesanais de cinco comunidades tradicionais (Maricá - Amendoeira e Itapeba; Saquarema - Mombaça; São Pedro da Aldeia - Baleia; e Cabo Frio - Siqueira), assim como estimular o desenvolvimento de fontes alternativas de geração de renda a partir do turismo de base comunitária e da cultura local.


O presente Termo de Referência visa a contratação de 01 (hum) consultoria técnica especializada em análise de viabilidade econômica de certificação do pescado para o eixo Desenvolvimento econômico e fortalecimento comunitário para o Projeto Uso Sustentáveis dos Sistemas Lagunares.


Escopo do trabalho, deveres e responsabilidades


A consultoria técnica deverá:

  • Realizar levantamento socioeconômico dos territórios abrangidos pelo projeto USSL relativo à sua economia e produção pesqueira;

  • Produzir e apresentar relatório técnico financeiro situacional da produção pesqueira dos territórios abrangidos pelo projeto;

  • Criar modelo econômico preditivo da produção pesqueira a partir da certificação social do pescado;

  • Estruturar as características típicas da pescaria daquela localidade contemplada pelo projeto de forma qualitativa, além de elencar itens específicos destas atividades como critérios para adesão a certificação;

  • Elaborar atas de reuniões, relatórios técnicos e apresentar estudo final;

  • Participar de reuniões do projeto quando solicitado;

  • Prestar esclarecimentos sobre as atividades quando solicitado;

  • Relatar imediatamente à gerência geral, à coordenação administrativa ou à coordenação técnica quando houver qualquer risco, problema de relacionamento ou alguma situação que por ventura possa prejudicar o andamento do projeto, em especial sobre seu tema;

  • Implementar e cumprir na rotina de trabalho as orientações e regras promovidas pela coordenação técnica pertencente ao seu eixo no projeto;

  • Garantir o cumprimento das normas e regulamentos previstos pelo patrocinador para a prestação de contas do projeto.

Entregas previstas

  • Diagnóstico econômico na cadeia produtiva pesqueira dos territórios abrangidos pelo projeto;

  • Estudo de viabilidade econômica, considerando aumento de renda e potencial de expansão, da certificação social do pescado nas comunidades do Projeto;

  • Estudo final considerando o potencial de implementação de uma rede de comercialização do pescado com certificação social das comunidades do Projeto;

  • As entregas deverão estar no formato exigido pela norma ABNT e indicar a bibliografia utilizada;

  • As entregas deverão ser realizadas em 01 versão impressa e encadernada e 01 versão virtual (podendo ser em PDF).


Entradas


- Será fornecido o espaço da sede da organização para a realização do trabalho, assim como acesso a impressora;

- A consultoria poderá utilizar os meios de transportes conjuntamente com a equipe técnica do projeto.


Premissas


- Para a realização do trabalho é exigida a disponibilidade de no mínimo de 20 horas semanais;

- A consultoria deverá ir em cada uma das 05 (cinco) comunidades ao menos 02 (duas) vezes ao longo do estudo.


Avaliação de desempenho


O desempenho será avaliado considerando os seguintes critérios: qualidade dos produtos entregues, responsabilidade, iniciativa, comunicação clara e objetiva.


Disposições financeiras


O pagamento será efetuado da seguinte forma:

  1. 20% na assinatura do contrato;

  2. 80% após o recebimento das entregas previstas neste TDR, com o devido aceite por parte da gerência geral e da coordenação técnica do eixo.

Valores fundamentais para o desempenho do trabalho

  • Competência técnica;

  • Transparência;

  • Respeito;

  • Integridade;

  • Profissionalismo;

  • Ética.


Competências essenciais

  • Responsabilidade;

  • Solução criativa;

  • Capacidade de diálogo e mobilização;

  • Comunicação eficaz;

  • Colaboração;

  • Proatividade.


Forma de contratação


Pessoa Jurídica

Duração do contrato:

90 dias


Avaliação das propostas

As propostas serão avaliadas considerando os seguintes critérios de pontuação:


  1. Currículo:




  1. Proposta técnica:


Plano de Trabalho:





  1. Proposta financeira:

Menor valor total = 10 pontos


Critérios para seleção

NT = 70%

NF = 30%


RF=NTx0,70 + NFx0,30


Envio das propostas

As propostas deverão ser enviadas em formato PDF para o e-mail:

selecaoussl@ondazul.org


Prazo para envio das propostas

27/09/2022


Informações:

selecaoussl@ondazul.org